Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista